PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Reparação de danos. Venda de veículo com chassi remarcado. Conhecimento do fato no ato da aquisição. Vício redibitório.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos materiais e morais. Ordem legal do artigo 655, do CPC.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Autoridades avaliam discurso de Lula

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Contrato de plano de saúde. CAARJ. Cláusula abusiva (art. 51, IV, CDC). Ofensa aos princípios da boa-fé do consumidor. Dano moral. Direito à indenização.

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados